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Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dever de indenizar, em decorrência da responsabilidade civil.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Ocorre a consignação em pagamento quandoI. o devedor contrai com o credor n...
Cada item a seguir conceitua uma das várias espécies de contratos previstos no Código Civil Brasileiro. Identifique a qual espécie de contrato a asser...
Para a realização de um determinado negócio jurídico, Fulano e Beltrano firmaram entre si um acordo para entrega e pagamento. Uma vez cumprido o pacto...
Analise o seguinte caso hipotético: Marina é proprietária de um prédio aqui denominado X, e Euler é proprietário de outro prédio denominado aqui como ...
A existência da pessoa natural termina
Assinale a alternativa INCORRETA.
Um dos primeiros assuntos tratados pelo Código Civil Brasileiro é relativo às Pessoas Naturais. Considerando as disposições quanto a essa disciplina, ...
Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
Analise o seguinte caso hipotérico: Calpúrnia possuía um patrimônio de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), composto apenas de imóveis. Ao falecer...