De acordo com o Código Civil, é anulável o negócio jurídico

celebrado por pessoa absolutamente incapaz.

que não revestir a forma prescrita em lei.

quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade

por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

que tiver por objetivo fraudar lei imperativa.

De acordo com o Código Civil, é anulável o negócio jurídico

A) celebrado por pessoa absolutamente incapaz. | B) que não revestir a forma prescrita em lei. | C) quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade | D) por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. | E) que tiver por objetivo fraudar lei imperativa.

De acordo com o Código Civil, é anulável o negócio...

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