A atribuição de presidir a comissão apuradora das eleições é do corregedor regional eleitoral.

A respeito das regras de funcionamento do TRE/RS constantes em seu Regimento Interno, assinale a opção correta.

Acerca do Regimento Interno do TRE/MT, assinale a opção correta em relação à organização do tribunal.

Paulo, com sessenta anos de idade, juiz eleitoral substituto desde 5/5/2012, foi indicado para o exercício efetivo da função eleitoral em 5/10/2014. N...

Havendo necessidade de restauração dos autos, a classe do processo deverá ser alterada, sendo-lhe atribuída, ainda, nova numeração.

Em relação à ordem do serviço do TRE/MT consoante dispõe seu Regimento Interno, assinale a opção correta.

De acordo com a arquitetura de processos definida pelo Mapa Estratégico 2016–2021 do TRE/BA, os macroprocessos essenciais à existência do tribunal, qu...

Deve-se distribuir por dependência a causa que se vincule por prejudicialidade a outra já ajuizada.

É expressamente desautorizada a realização de revisão em ações penais originárias.

A respeito da comissão permanente de ética no âmbito do TRE/RS, assinale a opção correta.

O TRE/RJ possui competência institucional para criar, mediante ato normativo específico, a Escola Judiciária Eleitoral, cujas atribuições serão regula...