Todos são iguais perante a lei, sem distinção de q...

Q: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à

A) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. | B) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. | C) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. | D) Não é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. | E) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

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Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Câmara de Piraí do Sul - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. Assinale a alternativa incorreta:

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