Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201080457Segundo a Lei Federal 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, Art. 2°, assinale a alternativa que indica corretamente como ...1457941201080457Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisSegundo a Lei Federal 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, Art. 2°, assinale a alternativa que indica corretamente como os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados.AInvestimentos previstos no Plano Trienal do Ministério da SaúdeBDespesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, apenas da Administração IndiretaCCobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados apenas pelos Estados e o Distrito Federal DOs recursos referidos neste artigo serão destinados, pelo menos cinquenta por cento, aos Municípios, afetando-se o restante aos EstadosEInvestimentos previstos em Lei Orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso NacionalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200279717Direito SanitárioO Artigo 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, diz que é dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de casos de...Questão 457941200527182Direito SanitárioDe acordo com o Art. 37 da Lei 8080/1990, o Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde...Questão 457941200751220Direito SanitárioSobre o controle sanitário de cemitérios e abatedouros, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941200867880Direito SanitárioImagine a seguinte situação: Um paciente foi diagnosticado com uma doença gastrointestinal, precisando de medicamento não citado na lista de fornecime...Questão 457941200969825Direito SanitárioO objetivo do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS) é registrar todos os atendimentos provenientes de internações ho...Questão 457941201431849Direito SanitárioO Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995, regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria (SNA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Consideran...Questão 457941201645821Direito SanitárioA integração da Vigilância Sanitária ao Sistema Único de Saúde (SUS) tem como objetivo principal:Questão 457941201648489Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990 compete à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS):Questão 457941202001674Direito SanitárioAnalise as assertivas e responda. I – O produto resultante da arrecadação da taxa de fiscalização de vigilância sanitária, na forma desta Lei. II – A ...Questão 457941202025996Direito SanitárioA NR-24 estabelece regras sobre as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. Sobre esse tema, analise as afirmativas e assinale a alt...