Constituem-se como elementos ou requisitos do ato administrativo, EXCETO:

A enfermeira de um órgão público, que faz parte do Núcleo de Planejamento de Contratos responsável pela elaboração de projetos para a aquisição de mat...

Fernando, servidor público estável ocupante do cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, atualmente exerce o cargo d...

A Câmara Municipal de São Paulo almeja realizar uma licitação para a contratação de determinado serviço qualificado como especial, ou seja, dotado de ...

José, servidor público, praticou insubordinação grave em serviço. De acordo com o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990 que lhe é aplicável, após regul...

A sociedade empresária Alfa celebrou contrato administrativo com o ente federativo Beta, visando ao fornecimento de certos bens de consumo durante doz...

O Município de Macaé publicou edital de licitação, com a finalidade de celebrar posterior contrato administrativo, cujo objeto envolverá serviços comu...

O Município Alfa e a sociedade empresária XYZ, após a observância das formalidades legais inerentes ao devido procedimento licitatório, celebraram con...

Em relação aos impedimentos e à suspeição em processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a opção correta, de acordo c...

Márcia, servidora pública ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, ao lançar informações no sist...

José, servidor público de certo município, foi designado para exercer atribuições relacionadas ao controle das atividades realizadas pelas sociedades ...