Segundo a Constituição Federal de 1988, são compet...

Q: Segundo a Constituição Federal de 1988, são competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, as incluídas na assertiva:

A) Organizar e manter os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional e Instituir sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direitos de seu uso; | B) Preservar as florestas, a fauna e a flora e Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico; | C) Definir o sistema estatístico, sistema cartográfico e de geologia nacionais e Organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões. | D) Organizar, manter e executar a inspeção do trabalho e estabelecer as diretrizes da política nacional de transportes;

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Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Hidrolândia - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado

Segundo a Constituição Federal de 1988, são competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, as incluídas na assertiva:

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