Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201080839Observado as competências estabelecidas pela Constituição Federal, no Brasil é de competência privativa à União l...1457941201080839Ano: 2020Banca: GSA CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Abelardo Luz - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisObservado as competências estabelecidas pela Constituição Federal, no Brasil é de competência privativa à União legislar, EXCETO, sobre.A Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas B Serviço postal. C Transito e transporte. D Comércio exterior e interestadual. E Desapropriação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200414936Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição da República de 1988, a língua portuguesa é o seu idioma oficial e são considerados símbolos da República Fede...Questão 457941200509033Direito ConstitucionalObservado o disposto pela Constituição Federal em face dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200643402Direito ConstitucionalAquele que deseje se candidatar a cargo eletivo deverá observar determinadas condições expressas pela Constituição Federal. Nesse sentido, são c...Questão 457941200749643Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, estabelecidos pela Constituição Federal Brasileira, exceto:Questão 457941200857656Direito ConstitucionalEmenda constitucional trata-se da modificação imposta ao texto da Constituição Federal após sua promulgação. Nesse sentido, sobre a emenda à C...Questão 457941200886672Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos políticos, analise as proposições e responda. I – Plebiscito. II – Referendo. III – Iniciativa popular. Observado ...Questão 457941201335885Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição Federal, cabendo a ele processar e julgar, originariamente:Questão 457941201398286Direito ConstitucionalTodas as alternativas abaixo são princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais, estabelecidos pela Constituição Federal, EXCETO ...Questão 457941201399518Direito ConstitucionalNa Constituição da República Federativa do Brasil, em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, o conhecimento de informações relativas à pessoa ...Questão 457941201775275Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, conhecida como “constituição-cidadã”, normatiza os direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre o tema propo...