Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201080862O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), segundo o Decreto n° 6.791/2009, possui a seguinte natureza:1457941201080862Ano: 2014Banca: QuadrixOrganização: SERPRODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.791/2009 - Estatuto Social do SERPRO | SERPRO - Serviço Federal de Processamento de DadosO Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), segundo o Decreto n° 6.791/2009, possui a seguinte natureza:Aautarquia vinculada ao Ministério da Fazenda.Bautarquia vinculada ao Ministério das Comunicações.Cfundação pública vinculada ao Ministério da Fazenda.Dempresa pública vinculada ao Ministério das Comunicações. Eempresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200998Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.O mandato dos membros dos Conselhos Federais terá duração de dois anos, vedada a reeleição.Questão 457941200394220Legislação FederalCom base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.É facultado ao profi...Questão 457941200423379Legislação FederalÀ luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Caso o cidadão solicite reprodução de documentos pelo órgão consultado e o pagamento dessa cópia pos...Questão 457941200649359Legislação FederalApenas pessoas naturais poderão formular pedidos de acesso à informação.Questão 457941200668460Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 11.941/2009, suas alterações e a legislação complementar, julgue o item seguinte. Quando a legislação tributária determinar a a...Questão 457941200834650Legislação FederalA Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009 aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de ...Questão 457941201210384Legislação FederalQuanto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos ...Questão 457941201602959Legislação FederalNo que se refere a acesso à informação, julgue o item com base no disposto na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2011. A Lei n.º 12.527/2011 r...Questão 457941201895900Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação incide tão somente sobre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.Questão 457941201996487Legislação FederalÀ luz da Resolução CFT nº 206/2022, que trata do Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Os técnicos industriais deve...