A respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julg...

Considerando que se confere especial proteção ambiental a áreas com características ambientais relevantes, assinale a opção correta.

Acerca dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados, julgue o próximo item. Segundo o STJ, é vedada a cumulação de pedido de reparação d...

Considerando as disposições em vigor acerca da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), assinale a opção correta referente ao Sistema ...

Em 2016, o vazamento de chorume — líquido gerado da decomposição do lixo — oriundo de um lixão ocasionou o comprometimento sanitário da produção agríc...

Considerando o regime de permissão de lavra garimpeira estabelecido na Lei n.º 7.805/1989 e as normas do Código Florestal, julgue o item que se segue....

Ao planejar o investimento em empreendimento com potencial de provocar modificações no meio ambiente, o empreendedor deve considerar possíveis riscos ...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.O argumento de desconhecimento da ilegalidade poderá ser eficiente para afastar ...

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes) é uma

A respeito do licenciamento ambiental, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Polí...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, acerca de aspectos legais a ela relacionados.De acordo com a legislação aplicável, ...