Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, “A Defensoria Pública é instituição essencial à função jur...

Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a Política de Desenvolvimento Estadual e Regional tem como objetivo promover:

A referida Lei, ao tratar da seguridade social, quanto ao servidor público do Município de Mampituba, determina que os benefícios do plano de Segurida...

Segundo o Plano de Empregos e Salários da ELETROCAR, a Tabela de Avaliação avaliará o emprego em relação aos seguintes fatores, EXCETO:

Considerando os termos da Lei Complementar Estadual nº 13.452/2010, com as alterações inseridas pela Lei Complementar Estadual nº 14.470/2014, analise...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o governador e o Vice-Governador não poderão, sem licença do(a)______________, ausentar-se do ...

Considerando a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Decreto nº 43.240/2004, analise as assertivas abaixo: I. A seleção de candidatos para ingresso nos cursos regulares da UERGS se dará p...

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

Analise as assertivas a seguir, à luz do que estabelece o Código Estadual de Qualidade dos Serviços Públicos (Lei nº 11.075/1998): I. A qualidade dos ...

Com base nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. É vedado aos Munic...