Em relação a crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir.O crime de apropriação indébita tributária pode ocorrer ...

A respeito da aplicação da lei penal, julgue o item a seguir.Nova lei penal benéfica ao agente de crime retroagirá, salvo para as sentenças condenatór...

No que se refere a crime consumado e a crime tentado, assinale a opção correta.

Em relação à aplicação da lei penal, ao tempo e lugar do crime, aos crimes contra o patrimônio e aos crimes contra a administração pública, julgue o i...

João, namorado de Ana, acha que ela um dia, no passado, o traiu com Pedro, seu vizinho, que é muito forte. Em uma ocasião, chegando à casa de Ana, enc...

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item subsequente. Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, a pena de João poderá ser aumentada de um a d...

Assinale a opção correta acerca dos crimes de falsidade documental.

Em relação ao direito penal, julgue o item a seguir.Caracteriza-se o dolo eventual no caso de um caçador que, confiando em sua habilidade de atirador,...

Acerca das causas de extinção da punibilidade, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei n.º 8.137/1990, caso o juiz verifique onerosidade excessiva das penas pecuniárias relativas aos crimes praticados contra a ordem t...

O funcionário público autorizado que inserir dados falsos em sistema de informações, visando causar prejuízos, cometerá crime qualificado de dano cont...