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Os direitos sociais estão assegurados na Constituição Federal e vis...

📅 2024🏢 AMEOSC🎯 Prefeitura de Belmonte - SC📚 Direito Constitucional
#Seguridade Social#Política Social#Serviços Sociais#Direitos Humanos e Sociais

1

457941201081023
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Belmonte - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social | Serviços Sociais | Direitos Humanos e Sociais
Os direitos sociais estão assegurados na Constituição Federal e visam garantir condições de vida digna e promover a justiça social. Nesse contexto, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:

(__)São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

(__)Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.

(__)Consiste em um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca AMEOSC no concurso para Prefeitura de Belmonte - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Seguridade Social, Política Social, Serviços Sociais, Direitos Humanos e Sociais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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