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Leia as afirmativas a seguir: I. É inviolável a liberdade de consci...

📅 2018🏢 ADM&TEC🎯 Prefeitura de São Joaquim do Monte - PE📚 Direito Constitucional
#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca ADM&TEC no concurso para Prefeitura de São Joaquim do Monte - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Instrumentos Constitucionais de Proteção, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201081164
Ano: 2018Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Joaquim do Monte - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Leia as afirmativas a seguir:


I. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, na forma da lei e da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. É também garantida, no Brasil, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias, inclusive para o Budismo, o Cristianismo, o Catolicismo, o Protestantismo, o Adventismo, o Mormonismo, a Igreja Ortodoxa, as Testemunhas de Jeová, o Espiritismo, o Islamismo, o Judaísmo, o Neopaganismo, as religiões afro-brasileiras, o Hinduísmo e outras que possam existir no território nacional.

II. No Brasil, a Constituição da República Federativa de 1988 determina ser livre a manifestação do pensamento, sendo imprescindível o anonimato.


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