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O CONAMA, por meio da Resolução nº 303/2002, procurou eliminar lacu...

📅 2023🏢 FEPESE🎯 EMASA-SC📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FEPESE no concurso para EMASA-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Resoluções CONAMA.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201081257
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: EMASA-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
O CONAMA, por meio da Resolução nº 303/2002, procurou eliminar lacunas técnicas e conceituais, bem como ampliou e criou novos espaços territoriais protegidos.


No caso de olhos d’água e nascentes, a referida Resolução estabeleceu como área de preservação permanente uma faixa mínima de proteção de.......................... m de largura, a contar da margem do afloramento do lençol freático, a qual deveria incorporar toda a bacia de drenagem contribuinte.


Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
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