Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201081444A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.Quando edita uma medida provisória, o presi...1457941201081444Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Procedimento Legislativo | Executivo Federal | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e ResoluçãoA respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.Quando edita uma medida provisória, o presidente da República está atuando atipicamente, visto que sua função principal é administrar. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200503400Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.As constituições nominais são as que logram ser lealmente c...Questão 457941200529526Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade. As...Questão 457941200713264Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base no(na)Questão 457941200796828Direito ConstitucionalAcerca das súmulas vinculantes, julgue o item.Uma vez descumprida uma súmula vinculante, seja pela autoridade administrativa seja pela autoridade judi...Questão 457941201204826Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da organização do Estado. A autodeterminação é reflexo da relativa autonomia conferida aos membros da Federação.Questão 457941201340044Direito ConstitucionalCom relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.As constituições semânticas encontram-se submetidas ao poder político dominante, ...Questão 457941201377403Direito ConstitucionalQuanto aos direitos políticos, julgue o item.A Constituição brasileira não admite o voto indireto.Questão 457941201542165Direito ConstitucionalTendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.Os Poderes do Estado estão expressos na Constituição ao afirmar que são Poderes da U...Questão 457941201624567Direito ConstitucionalEm relação à classificação da CF, julgue o item. É classificada como rígida porque o processo de alteração de suas normas é mais complexo que o de ela...Questão 457941201823580Direito ConstitucionalAlguns autores apontam como marco inicial dos direitos fundamentais a Magna Carta inglesa (1215). Os direitos ali estabelecidos, entretanto, não visav...