Julgue o próximo item à luz da Lei n.º 9.985/2000 e seu decreto regulamentador e das Resoluções n.º 302, n.º 303 e n.º 3...

Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos terá prazo limitado a trinta a...

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), assinale a opção correta a respeito da servidão ambiental.

Se houver, no navio-plataforma FPSO, um incidente operacional com consequências ambientais, caberá à ANP a apuração de responsabilidades sobre o incid...

Considerando que a CF fortaleceu a atuação do MP tanto na esfera civil como na penal, julgue o item que se segue.Considere a seguinte situação hipotét...

A respeito de licenciamento ambiental e de empreendimentos de exploração de potencial hidráulico, assinale a opção correta com base nas normas e na ju...

A respeito do acesso a informação, da proteção de dados e do acesso público aos dados e às informações existentes nos órgãos e nas entidades integrant...

De acordo com as resoluções CONAMA n.º 01/1986, CONAMA n.º 237/1997 e com a NBR 14653, julgue o item subsequente. Compete ao Instituto Brasileiro do M...

Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente. A reserva de fauna se constitui por área natural com populações animais de espécies nati...

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) deverá ser regido por diretrizes que visem

O saneamento básico exerce papel decisivo para a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Acerca do regime jurídico estabele...