O poder público municipal contará, para o estabele...

Q: O poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos, exceto:

A) Remoção das árvores mais recentes do centro urbano. | B) aplicação em áreas verdes de recursos oriundos da compensação ambiental. | C) a transformação das Reservas Legais em áreas verdes nas expansões urbanas. | D) o estabelecimento de exigência de áreas verdes nos loteamentos, empreendimentos comerciais e na implantação de infraestrutura. | E) o exercício do direito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes.

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Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Outros Aspectos do Código Florestal | Código Florestal Brasileiro

O poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos, exceto:

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