Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201081646O poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos, exceto...1457941201081646Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Outros Aspectos do Código Florestal | Código Florestal BrasileiroO poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos, exceto: ARemoção das árvores mais recentes do centro urbano.Baplicação em áreas verdes de recursos oriundos da compensação ambiental.Ca transformação das Reservas Legais em áreas verdes nas expansões urbanas.Do estabelecimento de exigência de áreas verdes nos loteamentos, empreendimentos comerciais e na implantação de infraestrutura. Eo exercício do direito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037497Direito AmbientalEntende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, engloban...Questão 457941200102758Direito AmbientalRoberto Flávio comercializou uma substância tóxica à saúde humana para ganhar uma grana extra, o produto perigoso estava em desacordo com as normas am...Questão 457941200186690Direito AmbientalOs resíduos líquidos, sólidos, gasosos ou em qualquer estado de agregação da matéria, provenientes de fontes poluidoras, somente poderão ser lançados ...Questão 457941200465435Direito AmbientalO direito da população à informação em matéria ambiental será assegurado, especialmente através de, exceto:Questão 457941200924021Direito AmbientalAs licenças ambientais têm uma importância fundamental na preservação e proteção do meio ambiente. Elas são instrumentos legais que permitem ao órgão ...Questão 457941201035776Direito AmbientalSamanta caça e mata espécies da fauna silvestre por esporte, sem a devida autorização, licença ou permissão da autoridade competente. Qual a pena prev...Questão 457941201154764Direito AmbientalSão objetivos da Política Estadual do Meio Ambiente, EXCETO:Questão 457941201273607Direito AmbientalSão atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental, exceto:Questão 457941201480838Direito AmbientalConsidera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos do código florestal.Questão 457941201943623Direito AmbientalNão é instituída a Cota de Reserva Ambiental - CRA, título nominativo representativo de área com vegetação nativa, existente ou em processo de recuper...