A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedad...

Segundo a Constituição brasileira são condições para a elegibilidade, EXCETO:

O poder constituinte compreende o poder responsável pela criação, modificação ou mesmo extinção de normas constitucionais. O poder constituinte se div...

“Leonardo nasceu filho de Elys, brasileira nata e de Daniel, italiano nato. O nascimento ocorreu em Roma e registrado no órgão brasileiro competente, ...

Na Constituição Federal/1988, na organização dos poderes

Os direitos das crianças e adolescentes têm absoluta prioridade e são responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade. Considerando o...

Analise as afirmativas a seguir referentes à previdência pública.I. Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de liv...

Em seu art. 5º, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 protege: I. O direito de herança. II. A intimidade, a vida privada, a honra e...

A Administração Pública direta ou indireta dos Poderes do Município, obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:

Nos dizeres de Celso Antônio Bandeira de Mello, a “distribuição de funções não se processa de maneira a preservar com rigidez absoluta a exclusividade...

Em relação à intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa INC...