Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201081717

Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item de acordo com a Lei n.º 8.429/1992.Todas as sanções pr...

1

457941201081717
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-TODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021 | Atos de Improbidade Administrativa e Sanções
Texto associado

Improbidade administrativa


    A noção de improbidade não se confunde com a de imoralidade, sendo esta uma das modalidades daquela. O agente ímprobo sempre se qualificará como violador do princípio da moralidade, contudo, nem todo ato de improbidade tipificado em lei corresponde à violação ao princípio da moralidade.

     É importante mencionar que a Lei de Improbidade Administrativa não deve ser aplicada para meras irregularidades ou transgressões disciplinares, mas, sim, visa a resguardar os princípios da Administração Pública.

Matheus Carvalho. Manual de direito administrativo. 3.ª ed., rev.,

ampl. e atual. Salvador: Jus PODIVM, 2016 (com adaptações).

Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item de acordo com a Lei n.º 8.429/1992.


Todas as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa dependem, necessariamente, da efetiva ocorrência de dano ao patrimônio público.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200047868Direito Administrativo

Em relação à classificação dos serviços públicos, julgue o item.Os serviços administrativos são os que o Estado presta diretamente aos indivíduos, sen...

#Definição e Classificação de Serviços Públicos#Gestão de Serviços Públicos
Questão 457941200220480Direito Administrativo

Acerca de direito administrativo, julgue o item.A descentralização é a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica, enqu...

#Estrutura da Administração Pública#Descentralização Administrativa
Questão 457941200952251Direito Administrativo

Com base na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.O desatendimento da int...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados
Questão 457941201040004Direito Administrativo

Com relação aos princípios da Administração Pública, julgue o item.O princípio da legalidade, diretriz básica da conduta dos agentes da Administração ...

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Questão 457941201194264Direito Administrativo

Quanto à espécie, os atos administrativos podem ser classificados em normativos, ordinatórios, negociais, enunciativos e punitivos. Com relação aos at...

#Atos Administrativos#Atos Administrativos em Espécie
Questão 457941201450183Direito Administrativo

Quanto à Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item a seguir.O processo adminis...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Início e Interessados, Delegação e Avocação de Competências
Questão 457941201657049Direito Administrativo

Com relação aos órgãos e às entidades da administração pública direta e indireta, assinale a alternativa correta.

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Fundacionais
Questão 457941201700840Direito Administrativo

À luz da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item a seguir.Em razão do princí...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Início e Interessados, Delegação e Avocação de Competências
Questão 457941201743760Direito Administrativo

Com base na Lei nº 9.784/1999, julgue o item, acerca da instrução dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal.Quando nece...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999
Questão 457941201765008Direito Administrativo

Acerca do processo administrativo, julgue o item seguinte. A entidade é a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021Questões do Quadrix