Com base nas disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.O regime espe...

À luz do Decreto n.º 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente.Os agentes pú...

Quanto à Lei n.º 12.527/2011, ao Decreto n.º 7.724/2012 e ao Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Caso não seja possível o acesso imediato à informaç...

Com base no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, o processo ético‑disciplinar tramitará, no máximo, por

Com base na Lei n.° 2.800/1956, julgue o item.Compete aos Conselhos Regionais expedir as resoluções que se tornem necessárias para a fiel interpretaçã...

Quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.° 12.527/2011), julgue o item.É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franque...

À luz da Lei n.° 13.639/2018, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.A pretensão de punição das...

À luz da Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, julgue o item.Consideram-se documentos públicos int...

Com relação ao acesso à informação, julgue o item. A informação em poder dos órgãos e das entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua i...

Compete aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar a proteção da informação, garantindo sua disponibilidade, autenticidade e integridade.

Quanto à Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.Os órgãos e as entidades do Poder Público devem v...