Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201081862Tendo em consideração as disposições da Lei Complementar Municipal n. 01/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais...1457941201081862Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Olinda | Legislação Municipal de OlindaTendo em consideração as disposições da Lei Complementar Municipal n. 01/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olinda), assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal.AEstar em dia com as obrigações militares e eleitorais.BEstar no gozo dos direitos políticos.CTer nacionalidade brasileira ou equiparada.DTer idade mínima de 16 anos.EAtender aos requisitos exigidos para o cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153550Legislação Municipal (Pernambuco)A Lei Complementar nº 013/2002 regula as atividades de edificações e instalações no Município de Olinda, e dá outras providências. Sobre isso, analise...Questão 457941200363627Legislação Municipal (Pernambuco)Assinale a assertiva abaixo que NÃO corresponde à hipótese de vedação de instituição de impostos pela Lei Orgânica do Município de Olinda:Questão 457941200588294Legislação Municipal (Pernambuco)Analise as assertivas abaixo sobre as reuniões da Câmara Municipal de Olinda:I. É vedada a indenização de reuniões extraordinárias, convocadas em quai...Questão 457941200680513Legislação Municipal (Pernambuco)Levando em consideração os preceitos contidos na Lei Orgânica do Município de Olinda, assinale a assertiva abaixo que NÃO corresponde a uma competênci...Questão 457941200693395Legislação Municipal (Pernambuco)Em um projeto residencial localizado no município de Olinda, o arquiteto responsável deve garantir que o dimensionamento dos ambientes, como salas e q...Questão 457941200938873Legislação Municipal (Pernambuco)Nos termos do Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), o imposto sobre a transmissão de bens inter vivos (ITBI) ...Questão 457941201370474Legislação Municipal (Pernambuco)De acordo com a Lei Orgânica do município de Petrolina, analise as afirmativas abaixo: I. A saúde é direito de todos e dever do Poder Público, assegur...Questão 457941201494585Legislação Municipal (Pernambuco)Analise os itens abaixo:I. O Brasão de Duarte Coelho Pereira.II. A Bandeira de Olinda.III. O Hino do Elefante de Olinda, composto por Clídio Nigro e C...Questão 457941201560480Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 54/2020, o Conselho de Desenvolvimento Municipal será composto porQuestão 457941201674745Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, as paredes de fachada em edificações que possam ser construídas no alinhamento do logradouro, NÃO pode...