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Bárbara é vereadora e membro de uma Comissão Permanente da Casa Legislativa. Contudo, ela não compareceu a uma das suas reuniões. Nessa situação hipot...
Quanto à figura do suplente de vereador, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sertãozinho prevê:
Compete ao presidente da Câmara Municipal de Caieiras
Sobre os direitos e deveres dos vereadores, assinale a alternativa correta.
Com relação à inclusão de presos no Presídio Militar Romão Gomes (PMRG), é correto afirmar que
A Resolução no 05/2022 da Câmara Municipal dispõe que, em regra, a jornada de trabalho dos servidores é 30 (trinta) horas semanais efetivamente trabal...
Órgão deliberativo e soberano da Câmara Municipal, segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, é
Considerando o disposto no seu Regimento Interno, no que diz respeito às funções da Câmara Municipal de Piracicaba, assinale a alternativa correta.
Conforme determina o Regimento Interno, assinale a alternativa que corretamente corresponda ao(s) ato(s) administrativo(s) de competência da Presidênc...
Nos termos da Resolução n° 171/89 da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo, são atribuições da Mesa da Câmara: