Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201082008Fundamentando-se na Constituição Federal, os homens e as mulheres são iguais em direitos e obrigações. Qual alternativa ...1457941201082008Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à IgualdadeFundamentando-se na Constituição Federal, os homens e as mulheres são iguais em direitos e obrigações. Qual alternativa é um exemplo desta igualdade de direitos?AApenas as mulheres têm direito à licença-maternidade. BOcupar cargos públicos em igualdade de condições. CA ocupação de cargos de bombeiros, policiais ou soldados é exclusivamente de homens.DSó os homens podem exercer livremente os direitos de expressão, associação e reunião.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067322Direito ConstitucionalFundamentando-se na Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de:Questão 457941200420605Direito ConstitucionalReferente aos princípios fundamentais da Constituição Federal, configura fundamento da República Federativa do Brasil:Questão 457941200437005Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se...Questão 457941200497740Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos políticos, analisar os itens abaixo: I. Durante o período de serviço militar obrigatório, a im...Questão 457941200692458Direito ConstitucionalCom base na Lei Orgânica do Município, são leis de iniciativa do Poder Executivo Municipal:Questão 457941200920215Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis será feita através de:Questão 457941201092202Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, considerando-se as devidas exceções, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de:Questão 457941201379474Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Os Deputados e Senadores são invioláveis,...Questão 457941201477994Direito ConstitucionalO princípio da publicidade, intrínseco ao direito de acesso à informação, garante a transparência da atuação administrativa, conforme preceituam diver...Questão 457941201591015Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege−se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio: