Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201082253Violado direito da personalidade, configura-se o dano moral, que é, no caso, presumido ante a simples lesão ao bem juríd...1457941201082253Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilViolado direito da personalidade, configura-se o dano moral, que é, no caso, presumido ante a simples lesão ao bem jurídico tutelado. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200192782Direito CivilDe acordo com o disposto no Código Civil brasileiro acerca da pessoa natural, julgue os itens a seguir.A recente decisão do STF em favor da possibilid...Questão 457941200228763Direito CivilAcerca de domicílio, julgue os itens a seguir.A pluralidade de domicílios pode ser dar tanto no domicílio residencial quanto no domicílio profissional...Questão 457941200697638Direito CivilOs frutos de bens particulares de Marta percebidos durante o casamento entrarão na comunhão.Questão 457941200727061Direito CivilSe, com o consentimento expresso do credor, terceiro solvente assumir a obrigação do devedor, ficando este exonerado, estará configurada aQuestão 457941200800490Direito CivilConfigura condição suspensiva do negócio jurídico o fato de o diretor de uma empresa afirmar que, se o desempenho de sua equipe alcançar determinado p...Questão 457941200838086Direito CivilNo que concerne a aspectos relativos às normas jurídicas, julgue o item a seguir. O texto de um artigo de uma determinada lei pode contemplar mais de ...Questão 457941201140253Direito CivilEm 1.º/1/2017, Lúcio, que era brasileiro e casado sob o regime legal com Maria, também brasileira, ambos residentes e domiciliados em um país asiático...Questão 457941201285532Direito CivilAcerca das pessoas naturais, julgue os próximos itens. A sentença que declara a ausência da pessoa natural deve ser submetida a registro público.Questão 457941201466284Direito CivilNo tocante à responsabilidade civil, julgue o item que se segue.A responsabilidade civil é independente da criminal, sendo possível questionar a exist...Questão 457941201834285Direito CivilCom base no Código Civil e na jurisprudência pertinente, julgue os itens seguintes, relativos à personalidade jurídica e aos negócios jurídicos.A coaç...