Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item que se segue.A revisão judicial da validade...

À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seg...

Aroldo, pessoa afortunada, resolveu assumir uma dívida que seu cunhado, Batista, possuía junto a Carlos, sem que este tivesse anuído à assunção da dív...

No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o ...

Com relação aos atos, ao negócio jurídico, às obrigações e à prescrição, julgue o item subsequente.Conforme entendimento consolidado do STJ, o prazo p...

A respeito de responsabilidade civil, prescrição e abuso de direito, julgue o item seguinte. Conforme o entendimento da doutrina civilista, a imputaçã...

Para salvar um filho, Pedro assumiu obrigação excessivamente onerosa perante Carlos, que já conhecia a situação. Nessa situação hipotética, o negócio ...

No ordenamento brasileiro, a situação jurídica do estrangeiro aqui domiciliado, concernente aos direitos da personalidade, capacidade e direito de fam...

Com base no disposto no Código Civil a respeito de guarda compartilhada de filhos e espécies de direitos reais, julgue o item seguinte. Em regra, se n...

Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos.Ocorre simulação quando há divergência intencional entre a declaração da vont...

Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue. A remissão de dívida praticada por devedor insolvente poderá ser anulada pelos credore...