Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julg...

Question 1

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julg...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RR📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201082288

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item que se segue.

A revisão judicial da validade de ato administrativo deve ser fundamentada nas orientações gerais vigentes no momento do ajuizamento da respectiva ação judicial.

A

B

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Questão 457941200515122Direito Civil

Aroldo, pessoa afortunada, resolveu assumir uma dívida que seu cunhado, Batista, possuía junto a Carlos, sem que este tivesse anuído à assunção da dív...

#Cessão de Crédito#Direito das Obrigações#Cumprimento e Extinção das Obrigações

Questão 457941200561006Direito Civil

No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o ...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941200826816Direito Civil

No ordenamento brasileiro, a situação jurídica do estrangeiro aqui domiciliado, concernente aos direitos da personalidade, capacidade e direito de fam...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201321916Direito Civil

Com base no disposto no Código Civil a respeito de guarda compartilhada de filhos e espécies de direitos reais, julgue o item seguinte. Em regra, se n...

#Autoridade Parental#Direito de Família

Questão 457941201426910Direito Civil

Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos.Ocorre simulação quando há divergência intencional entre a declaração da vont...

#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades

Questão 457941202073388Direito Civil

Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue. A remissão de dívida praticada por devedor insolvente poderá ser anulada pelos credore...

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil

Question 2

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julg...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RR📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201082288

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item que se segue.

A revisão judicial da validade de ato administrativo deve ser fundamentada nas orientações gerais vigentes no momento do ajuizamento da respectiva ação judicial.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200515122Direito Civil

Aroldo, pessoa afortunada, resolveu assumir uma dívida que seu cunhado, Batista, possuía junto a Carlos, sem que este tivesse anuído à assunção da dív...

#Cessão de Crédito#Direito das Obrigações#Cumprimento e Extinção das Obrigações

Questão 457941200561006Direito Civil

No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o ...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941200826816Direito Civil

No ordenamento brasileiro, a situação jurídica do estrangeiro aqui domiciliado, concernente aos direitos da personalidade, capacidade e direito de fam...

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Com base no disposto no Código Civil a respeito de guarda compartilhada de filhos e espécies de direitos reais, julgue o item seguinte. Em regra, se n...

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Questão 457941201426910Direito Civil

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#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades

Questão 457941202073388Direito Civil

Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue. A remissão de dívida praticada por devedor insolvente poderá ser anulada pelos credore...

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil