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Denilson, com sessenta anos de idade, é trabalhador autônomo no est...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 AGER - Mato Grosso📚 Legislação Estadual
#Lei 8.823/2008 - Gratuidade no Transporte para Aposentados#Legislação Estadual de Mato Grosso

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para AGER - Mato Grosso. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Lei 8.823/2008 - Gratuidade no Transporte para Aposentados, Legislação Estadual de Mato Grosso.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201082322
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGER - Mato GrossoDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 8.823/2008 - Gratuidade no Transporte para Aposentados | Legislação Estadual de Mato Grosso
   Denilson, com sessenta anos de idade, é trabalhador autônomo no estado do Mato Grosso. Nesse mesmo estado da Federação, Ana, com sessenta anos de idade, é pensionista, ao passo que Túlio, com cinquenta anos de idade, é aposentado por invalidez.

Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei estadual n.º 8.823/2008, a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal é garantida a
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