Com referência aos princípios e às garantias do Mi...

Q: Com referência aos princípios e às garantias do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.

A) Em decorrência do princípio da independência funcional, cada um dos membros do MP vincula-se somente à sua convicção jurídica, quando se trata de assunto relacionado com sua atividade funcional. | B) Dado o princípio da unidade, os membros do MP podem ser substituídos uns pelos outros, desde que sejam da mesma carreira. | C) Em decorrência do princípio da indivisibilidade, os promotores e os procuradores integram um só órgão, sob a direção de um só chefe. | D) Em razão da inamovibilidade, assegura-se aos membros do MP que não sejam removidos em nenhuma hipótese. | E) Dada a vitaliciedade, os membros do MP não podem ser destituídos do cargo, ainda que alcancem a idade para a aposentadoria compulsória.

457941201082436

Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

Com referência aos princípios e às garantias do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.

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