Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir.De acordo com a Reso...

Para a efetiva proteção do meio ambiente, a CF concede funções diferenciadas ao MP, ao Poder Judiciário e à administração pública. A esse respeito, as...

À luz da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n.º 12.187/2009) e da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), julgue o item a ...

Considerando as disposições da legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue. Durante o procedimento de licenciamento ambiental de uma a...

Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e...

Um cidadão que possua um imóvel rural e pretenda realizar o cadastro ambiental rural (CAR) desse bem deverá considerar, à luz do disposto na Lei n.º 1...

No que se refere a qualidade do solo e da água subterrânea, gerenciamento de resíduos sólidos, remediação de solos e de água subterrânea, julgue o ite...

Julgue o próximo item, pertinente a políticas ambientais e governança. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação divide as unidades de conservação...

No que se refere à responsabilidade ambiental, ao dano ambiental e à sua reparação, julgue o item a seguir.Por entender que o dano ambiental afeta uma...

No que concerne à tutela constitucional do meio ambiente e à repartição de competência em matéria ambiental, assinale a opção correta.

Com base na atual legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue. Conforme a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença prévia autoriza a c...