Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201082631Manuel, português, com residência permanente no Brasil, havendo reciprocidade em favor de brasileiros em Portugal, poder...1457941201082631Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeManuel, português, com residência permanente no Brasil, havendo reciprocidade em favor de brasileiros em Portugal, poderá ocupar o cargo Ade Ministro de Estado da Defesa. Bde Presidente do Supremo Tribunal Federal. Cde Ministro da Fazenda. Dda carreira diplomática. Ede Presidente da Câmara dos Deputados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150251Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I. processar e julgar, originariamente, a homologação de se...Questão 457941200487337Direito ConstitucionalConsiderada a Constituição e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o piso salarial, é correto afirmar queQuestão 457941200510752Direito ConstitucionalCompete privativamente à Câmara dos DeputadosQuestão 457941200620590Direito ConstitucionalOs mandados de segurançaQuestão 457941200676630Direito ConstitucionalAs políticas de assistência socialQuestão 457941201410752Direito ConstitucionalPromulgada uma nova Constituição, elaborada por representantes eleitos pelo povo, dá-se início a uma nova ordem jurídica, que enseja aQuestão 457941201889754Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas:I. Lei federal que condicione o exercício da profissão de músico à inscrição regular na Ordem dos Músicos do Brasil...Questão 457941201944441Direito ConstitucionalO número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número deQuestão 457941201987198Direito ConstitucionalAo tratar das Procuradorias dos Estados, da Defensoria Pública e do Ministério Público, a Constituição FederalQuestão 457941202058823Direito ConstitucionalOs Procuradores do Estado