///
Em relação ao Parque Nacional, NÃO é correto afirmar que:
A Resolução CONAMA nº 377/2006 dispõe sobre o licenciamento de Sistemas de Esgotamento Sanitário de médio e pequeno porte. Estes se definem como os qu...
Considere as seguintes atividades:I. Pesquisa mineral com guia de utilização; lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento; lav...
A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente d...
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Pú...
Pela Lei nº 12651/2012, são consideradas Áreas de Preservação Permanente, EXCETO;
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação está descrito na Lei No 9.985/2000 e prevê dois grupos de unidades de conservação. São eles:
As afirmativas são respectivamente:
A Lei do Estado do Rio de Janeiro, nº 2.702/1997 visa estabelecer e fiscalizar o cumprimento de padrões de qualidade ambiental ocupacional, objetivand...
O Decreto 6.848/2009 altera e acrescenta dispositivos relativos à compensação ambiental em unidades de conservação. De acordo com aquela norma, o Valo...