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A Resolução CONAMA dispõe sobre padrões de qualidade do ar previstos no Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar...

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457941201082994
Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: SCPar Porto de Imbituba - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
A Resolução CONAMA dispõe sobre padrões de qualidade do ar previstos no Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar (Pronar) e estabelece os níveis de qualidade do ar para elaboração do Plano de Emergência, visando providências dos governos de estado e dos municípios, assim como de entidades privadas e comunidade geral, com o objetivo de prevenir grave e iminente risco à saúde da população.

Segundo essa Resolução, os níveis de qualidade do ar são:

1. Níveis de Atenção
2. Níveis de Alerta
3. Níveis Críticos

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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