Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201083044Para os efeitos da Lei 11.445/2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico, este é considerado...1457941201083044Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: COPASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisPara os efeitos da Lei 11.445/2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico, este é considerado como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais com as seguintes finalidades, EXCETO:AVacinação e profilaxia de doenças endêmicas.BLimpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.CAbastecimento de água potável.DDrenagem e manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes urbanas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046674Direito AmbientalA gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS tem como objetivos assegurar que sejam manejados adequadamente, reduzir riscos à saúde das comunidade...Questão 457941200298250Direito AmbientalSão proibidas as seguintes formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos, EXCETO:Questão 457941200372556Direito AmbientalConforme estabelece a Decisão Normativa COPAM nº 217/2017, no que se refere à dispensa do licenciamento ambiental no âmbito estadual, é CORRETO afirma...Questão 457941200590552Direito AmbientalLeia as afirmativas abaixo: I. Segundo o entendimento do STJ, a proibição de uso de fogo nas florestas e demais formas de vegetação prevista no art. 2...Questão 457941200788580Direito AmbientalA responsabilidade civil por dano ambiental, conforme pacificado no Direito Brasileiro, submete-seQuestão 457941200864196Direito AmbientalAcerca do Licenciamento Ambiental, assinale a alternativa correta:Questão 457941201289098Direito AmbientalSão pontos básicos propostos pelo EIA para que se faça estudo e avaliação específica, EXCETO:Questão 457941201483880Direito AmbientalAo desenhar uma proposta de gestão de resíduos sólidos, há vários indicadores de desempenho que, devidamente apropriados, fornecem elementos para um a...Questão 457941201672340Direito AmbientalConforme estabelece a Decisão Normativa COPAM nº 217/2017, ficam dispensadas do processo de renovação de licença de operação as seguintes atividades c...Questão 457941202065797Direito AmbientalA concessão da Outorga de Águas no Estado de Minas Gerais, referente às águas que nascem e deságuam dentro dos limites do território mineiro, está a c...