Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201083214Em conformidade com a Lei Estadual nº 10.350/1994 – Sistema Estadual de Recursos Hídricos, os comitês têm como atribuiçõ...1457941201083214Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulEm conformidade com a Lei Estadual nº 10.350/1994 – Sistema Estadual de Recursos Hídricos, os comitês têm como atribuições, EXCETO:AEncaminhar ao Departamento de Recursos Hídricos a proposta relativa à bacia hidrográfica, contemplando, inclusive, objetivos de qualidade, para ser incluída no anteprojeto de lei do Plano Nacional de Recursos Hídricos.BConhecer e manifestar-se sobre o anteprojeto de lei do Plano Estadual de Recursos Hídricos previamente ao seu encaminhamento ao Governador do Estado.CApreciar o relatório anual sobre a situação dos recursos hídricos do Rio Grande do Sul.DPropor ao órgão competente o enquadramento dos corpos de água da bacia hidrográfica em classes de uso e conservação.EAprovar o Plano de Recursos Hídricos da respectiva bacia hidrográfica e acompanhar sua implementação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091157Legislação EstadualConsiderando-se o disposto na Lei Municipal nº 135/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as vantagens que poderão ser pag...Questão 457941200133015Legislação EstadualConforme a Lei Complementar nº 81/2013 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a al...Questão 457941200461242Legislação EstadualDe acordo com a Lei Municipal nº 135/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...Questão 457941200797197Legislação EstadualSegundo a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, não interrompem o exercício a:I. Readaptação.II. Promoçã...Questão 457941200819054Legislação EstadualConsiderando-se a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. As ações de saúde são de natureza pública, devendo sua execução ser feita un...Questão 457941201183043Legislação EstadualSegundo o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo/Cisvale, compete ao Presidente do Conselho de Administração:Questão 457941201329093Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Municipal nº 1.442-A/89 - Código Tributário, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alt...Questão 457941201332806Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Estadual nº 23.430/74, considerando-se o que dispõe sobre o abastecimento de água, assinalar a alternativa que apresenta uma i...Questão 457941201500670Legislação EstadualEm relação aos deveres dos entes consorciados, com base no Estatuto do CI/Centro, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar ...Questão 457941202003330Legislação EstadualEm relação à missão e à visão do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul - SESCOOP/RS, marcar C para as afir...