O negócio jurídico A foi celebrado com vício resultante de coação; o negócio jurídico X contém vício resultante de fraud...

André, domiciliado em São Paulo, resolveu se mudar, com ânimo definitivo, para o Rio de Janeiro, onde alugou uma casa para nela residir. De acordo com...

Quanto aos direitos da personalidade,

De acordo com o Código Civil, a personalidade civil da pessoa começa

Assinale a alternativa em que nenhum ente mencionado possui personalidade jurídica

O proprietário de uma casa térrea com terreno e edificação regulamente registrados construiu irregularmente um segundo pavimento, onde vive a família ...

Não basta, porém, ao julgador fixar os elementos materiais externos do negócio jurídico, para a solução do problema hermenêutico. E, por outro lado, n...

Quanto à aplicação da norma jurídica no espaço, é INCORRETO afirmar que

Em janeiro de 2010, acidente de trânsito culposamente provocado por Ricardo causou danos materiais a Tereza, pessoa maior e capaz. Dois anos depois do...

Mário recebeu dinheiro de Liliana a título de empréstimo e, como garantia de restituição, alienou-lhe fiduciariamente um trator. De acordo com o Códig...

A respeito do contrato de compra e venda, considere: I. Se a venda se realizar à vista de amostras, protótipos ou modelos e houver contradição ou dife...