A jurisdição do TCDF abrange tanto as pessoas físicas como as jurídicas públicas e privadas que tenham recebido recursos...

Quanto às disposições da Lei Orgânica do MPC/PA, assinale a opção correta.

Assinale a opção em que é apresentado o órgão ou a autoridade com competência para julgar as contas do chefe do Poder Executivo do estado do Mato Gros...

A respeito da composição do TCDF, do seu Plenário, das suas câmaras e das competências do seu presidente, julgue o item que se segue. É facultado ao T...

Acerca da apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal, julgue o item a seguir.As nomeações para cargo de provimento em comissão não são f...

Nos termos da LO–TCE/PR e do RI–TCE/PR, determinantes na convalidação dos atos administrativos praticados por esse tribunal, assinale a opção correta.

A respeito dos tribunais de contas, da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação especialmente aplicável ao processo controlador no esta...

Considerando o Regimento Interno do TCEAC, julgue o item seguinte. A intimação do Ministério Público Especial, em qualquer caso, é feita pessoalmente ...

Na fiscalização de atos e contratos de determinada secretaria de estado do Paraná, a equipe técnica do TCE/PR, com base em forte conjunto probatório, ...

A respeito das prestações de contas e das normas fixadas pelo TCE/PA, julgue o item subsequente.Estão sujeitas a prestação de contas as entidades priv...

Em relação às sanções e às medidas cautelares aplicáveis pelo TCDF, bem como à sua competência e jurisdição, julgue o item seguinte, à luz do Regiment...