Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201083324A respeito do direito de acesso à informação, julgue o item. É vedado aos órgãos e às entidades públicos o recebimento d...1457941201083324Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 10° RegiãoDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA respeito do direito de acesso à informação, julgue o item. É vedado aos órgãos e às entidades públicos o recebimento de pedidos de acesso à informação por contato telefônico. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201346Legislação FederalCom base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.Os Conselhos Regionais de Química poderão propor ao governo federal as modificaç...Questão 457941200635441Legislação FederalConsiderando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.O proc...Questão 457941200840861Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composto pela Diretoria Executiva e...Questão 457941201040428Legislação FederalConforme a Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.A competência para processar e julgar a execução da dívida ativa da Fazenda Pública exclui a de qualquer ...Questão 457941201172503Legislação FederalCom base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.O Conselho Federal de Química só deliberará com a presença mínima da metade mais um de seus membros.Questão 457941201402885Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O pedido de acesso à informação prescinde de identificação do requer...Questão 457941201498275Legislação FederalO livro de ordem será preferencialmente eletrônico e estará vinculado à respectiva anotação de responsabilidade técnica.Questão 457941201663570Legislação FederalAcerca do acesso à informação (Lei n.o 12.527/2011), julgue o item.Os órgãos e as entidades do poder público devem garantir a formulação de pedidos de...Questão 457941201785892Legislação FederalAcerca da Resolução COFECI n.º 326/1992, julgue o itemA fiscalização do exercício da profissão é dever de todos os corretores de imóveis, que, deparan...Questão 457941202014525Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Informado do extravio da informação solicitada, poderá o interessado requerer...