Para que a ocorrência de fato natural não resulte em extinção de uma pessoa jurídica, pode-se prever, no ato constitutiv...

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada conforme as disposições do Código Civil e da juris...

Diante da existência de normas gerais sobre determinado assunto, publicou-se oficialmente nova lei que estabelece disposições especiais acerca desse a...

Com referência a pessoas jurídicas de direito público e privado, julgue o itemConsidere a seguinte situação hipotética. Caio fez, por testamento, dota...

Em relação à responsabilidade civil, prevista no ordenamento pátrio, assinale a opção correta.

Se houver no contrato cláusula que exclua a responsabilidade de indenizar ao cocontratante, ter-se-á, nesse caso, a denominada cláusula de irresponsab...

A depreciação do bem imóvel dado em garantia pelo devedor causada pela falta de conservação acarreta, por si só, o vencimento antecipado do débito.

Para a instituição de uma fundação, que é um tipo de pessoa jurídica, é necessário que o instituidor, por meio de escritura pública ou por testamento,...

Juliana faleceu aos oito anos de idade, após ter sido atropelada por um veículo oficial do Ministério da Fazenda. Os pais da criança, pessoas humildes...

A eventual dissolução de uma associação deve ser registrada

A respeito da prescrição, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Carla, vítima de atropelamento, pretende, passados mais...