Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201083571Sobre os tributos de competência da União, é incorreto afirmar que:1457941201083571Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: SMF-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre Produtos Industrializados | Contribuições Sociais | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos FederaisSobre os tributos de competência da União, é incorreto afirmar que: Arelativamente ao imposto sobre produtos industrializados, é facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em decreto, alterar as respectivas alíquotas. Bo imposto sobre propriedade territorial rural não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel. Ccompete exclusivamente à União instituir contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico. Do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza será informado pelos critérios de generalidade, universalidade e progressividade, na forma da lei. Ecompete à União instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, do regime previdenciário próprio a eles ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108529Direito TributárioSuspendem a exigibilidade do crédito tributário:Questão 457941200279015Direito TributárioSão isentos ou não se sujeitam ao imposto sobre a renda os seguintes rendimentos originários do trabalho e assemelhados, exceto:Questão 457941200413905Direito TributárioSobre os princípios constitucionais tributários, é correto afirmar que:Questão 457941200598680Direito TributárioEm tema de responsabilidade tributária, julgue os itens a seguir: I. sem prejuízo da responsabilidade tributária atribuída diretamente pelo Código Tri...Questão 457941200622134Direito TributárioA Constituição Federal permite aos municípios a instituição e a cobrança, na forma das respectivas leis, de tributo destinado ao custeio do serviço de...Questão 457941200723265Direito TributárioSobre obrigação tributária e fato gerador tributário, é incorreto afirmar queQuestão 457941200901951Direito TributárioOs seguintes valores são onerados pelo Imposto sobre a Renda devido pelas pessoas físicas, exceto:Questão 457941200937024Direito TributárioA Constituição Federal prevê que o ICMS – imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte i...Questão 457941201023735Direito TributárioSobre o conceito de tributo, suas classificações e suas espécies, é correto afirmar queQuestão 457941201682318Direito TributárioJulgue os itens abaixo e,em seguida, assinale a opção correta.I. Segundo entendimento recente do Supremo Tribunal Federal, o valor cobrado a título de...