Sobre os tributos de competência da União, é incor...

Q: Sobre os tributos de competência da União, é incorreto afirmar que:

A) relativamente ao imposto sobre produtos industrializados, é facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em decreto, alterar as respectivas alíquotas. | B) o imposto sobre propriedade territorial rural não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel. | C) compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico. | D) o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza será informado pelos critérios de generalidade, universalidade e progressividade, na forma da lei. | E) compete à União instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, do regime previdenciário próprio a eles

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Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: SMF-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre Produtos Industrializados | Contribuições Sociais | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais

Sobre os tributos de competência da União, é incorreto afirmar que:

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