Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201083587De acordo com os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que a lei prevê:1457941201083587Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que a lei prevê: AO dever das instituições de ensino em respeitar a diversidade racial convidando pessoas negras quando promoverem cursos. BA inclusão da população negra nos ensinos Médio, Técnico e Superior através de programas promovidos pelo Estado. CA promoção de seminários para discutir o tema da saúde da população negra nos serviços de saúde.DQue a produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a participação da população negra na história do Estado. ESer vedada a inclusão do quesito raça nos registros administrativos direcionados a empregadores do setor privado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200594510Legislação EstadualConforme a Lei Complementar n° 10.098/1994, a vacância do cargo decorrerá de: I. Readmissão. II. Recondução. III. Reversão. Quais estão corretas?Questão 457941200617069Legislação EstadualSobre o Processo Contencioso Administrativo Tributário Estadual, assinale a alternativa correta.Questão 457941200631006Legislação EstadualDe acordo com as disposições do Art. 125, poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por cinco dias consecutivos, a partir da da...Questão 457941200690291Legislação EstadualSobre o adicional de pós-graduação, previsto no Art. 17 da Lei Complementar nº 107/2023, que institui o Novo Plano de Cargos e Vencimentos do Magistér...Questão 457941200909837Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, na organização de sua economia, em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, ...Questão 457941201007516Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201014213Legislação EstadualReferente à Lei Estadual nº 6.503/1972, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941201561411Legislação EstadualEm relação ao crédito fiscal de ICMS, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201569928Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual nº 13.968/2012, o Corpo de Professores, integrantes da mesma carreira, é constituído pelas seguintes classes, relacionadas à ti...Questão 457941201805908Legislação EstadualO Art. 16 da Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual de Igualdade Racial, prevê que o Estado deverá promover políticas que valorizem a cultura. As manif...