Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201083595A Lei n° 6.938/81 e suas alterações dispõem sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formul...1457941201083595Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional A Lei n° 6.938/81 e suas alterações dispõem sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Não consta(m) nessa Lei, como sendo um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, Aa avaliação de impactos ambientais.Bos instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental e seguro ambiental.Co zoneamento ambiental, embora o recomende.Do sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.Ea conta de consumo de combustíveis fósseis (CCC).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200342970Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) foi instituído pela Lei Federal no 9.985, de 18/07/2000. A categoria de Unidade de Co...Questão 457941200463603Direito AmbientalO advogado T é contatado por cliente para realizar sua defesa em processo administrativo instaurado para avaliar infração ambiental. De acordo com a L...Questão 457941200617026Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ordena as áreas protegidas, dentre elas as Unidades de Proteção Integral. De acordo com a Lei no ...Questão 457941200720682Direito AmbientalO Estado P pretende instituir legislação de proteção ao meio ambiente. Nos termos da Constituição Federal, a competência para legislar sobre o tema éQuestão 457941200736346Direito AmbientalA legislação ambiental tem grande importância nacional por tratar do direito de todos ao meio ambiente equilibrado, sendo esse um bem de uso comum do ...Questão 457941201064691Direito AmbientalNos municípios de Novo Repartimento, São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte e Tucumã, os produtores rurais, os agricultores familiares e os assentado...Questão 457941201373157Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do Conama n° 237, de 19 de dezembro de 1997, sobre as competências no processo de licenciamento ambiental, é INCORRETO afirm...Questão 457941201378394Direito AmbientalOs espaços territoriais especialmente protegidos estão consagrados no Direito Ambiental Brasileiro como instrumento para se alcançar a proteção do mei...Questão 457941201537485Direito AmbientalNos termos da Lei n° 9.433/1997, a competência para arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos é ...Questão 457941202080712Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do Conama n° 237, de 19 de dezembro de 1997, poderá ser admitido um único processo de licenciamento ambiental para pequenos ...