Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201084032Segundo o decreto 5790/06, que revoga o 5031/90, o Conselho das Cidades será presidido pelo(a):1457941201084032Ano: 2014Banca: MakiyamaOrganização: Prefeitura de Capela do Alto - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito Urbanístico | Legislação MunicipalSegundo o decreto 5790/06, que revoga o 5031/90, o Conselho das Cidades será presidido pelo(a): APresidente do Comitê das Cidades. BSecretário Municipal das Cidades. CGestor do Comitê Técnico das Cidades. DMinistro de Estado das Cidades. EDiretor do Comitê Técnico das Cidades. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139128Direito UrbanísticoTendo em vista o decreto 5790/06, que revoga o 5031/90, julgue cada uma das assertivas a seguir sobre o Conselho das Cidades (ConCidades) como verdade...Questão 457941200183113Direito UrbanísticoSegundo o previsto pela lei 10257/01, considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido no:Questão 457941200248467Direito UrbanísticoO Poder Público estabelece, no tocante à urbanização, áreas especiais, que são, EXCETO:Questão 457941200809292Direito UrbanísticoDe acordo com o disposto na lei 10257/01, na ação de usucapião especial urbana é obrigatória a intervenção do(a):Questão 457941201623532Direito UrbanísticoConsidere as assertivas a seguir à luz do disposto na lei 10257/01: · O proprietário urbano poderá conceder esse direito sobre o seu terreno a outra p...