Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201084098O Decreto Estadual n.º 5.063/2001 altera o zoneamento ecológico econômico da Área de Proteção Ambiental denominada de AP...1457941201084098Ano: 2024Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Campo Magro - PRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do ParanáO Decreto Estadual n.º 5.063/2001 altera o zoneamento ecológico econômico da Área de Proteção Ambiental denominada de APA Estadual do Passaúna. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os instrumentos previstos nesse decreto.AControle de Poluição Sonora; Potencial Ambiental; e Controle Ambiental.BControle de Poluição Sonora; Potencial Ambiental; e Programa de Exploração da Mineração.CPrograma de Exploração da Mineração; Licenciamento Ambiental; e Plano de Manejo Florestal Sustentável.DRecomposição Florestal; Potencial Ambiental; e Controle Ambiental.ERecomposição Florestal; Licenciamento Ambiental; e Preservação Ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069505Legislação EstadualA Lei Municipal nº 14.771/2015 dispõe sobre a revisão do Plano Diretor da Cidade de Curitiba (PDCC), que foi instituído pela Lei nº 2.828, de 10/08/19...Questão 457941200146060Legislação EstadualConsidere o seguinte texto:Área de preservação impede progresso em Campo MagroO Ministério Público do Paraná emitiu recomendação administrativa para q...Questão 457941200496659Legislação EstadualConsiderando a legislação do Estado do Paraná, termo de referência é o documento que:Questão 457941201282259Legislação EstadualDe acordo com a Resolução 03/2007 do Conselho Municipal de Educação de Araucária, as instituições de Educação Infantil devem buscar, a partir de ativi...Questão 457941201294165Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 1.188/2021 do Município de Campo Magro, entende-se por maus-tratos contra animais toda e qualquer ação ou omissão decorrente d...Questão 457941201323385Legislação EstadualA Constituição da República e, sob ela, a Constituição do Estado do Paraná definem normas sobre o Poder Judiciário. Diante disso, sobre o Poder Judici...Questão 457941201808316Legislação EstadualCom base na Lei Municipal n° 10.625, de 19/12/2002, que dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e dá outras providências, assinale a altern...Questão 457941201907603Legislação EstadualSobre a Lei nº 13.331, de 23 de novembro de 2001, que estabelece normas para promoção, proteção e recuperação da saúde e dispõe sobre a organização, a...Questão 457941202008720Legislação EstadualSobre o Decreto Municipal n° 983, de 26/10/2004, considere as seguintes afirmativas: 1. Os geradores de resíduos sólidos de qualquer natureza são resp...Questão 457941202085486Legislação EstadualSobre as licitações realizadas no Estado do Paraná, considere as Seguintes afirmativas:1. As sociedades de economia mista, controladas direta ou Indir...