Analise os bens abaixo: I- recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva. II- águas superfic...

O Município de Vila Velha editou uma Lei Municipal dispondo sobre a faculdade de utilização do cinto de segurança no período que compreende o horário ...

Sobre a Ordem Social, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, uns dos princípios fundamentais que consagra nosso Estado como uma organização centrada no ser humano, t...

Sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

Acerca do processo legislativo, considerando as regras expressas na Constituição Federal, é correto afirmar que as Leis Complementares serão aprovadas...

De acordo com a Constituição Federal, criar leis sobre defesa civil é competência privativa da(o)(s):

Os 3 (três) Poderes têm funções típicas e atípicas diversas, todas essenciais para o funcionamento do harmônico do Poder Público. São funções típicas ...

Tendo em vista a acumulação de cargos, assinale a alternativa FALSA.

“O Princípio tem como propósito atender à necessidade de se verificar, na elaboração e na execução da Lei Orçamentária, conforme o cumprimento do Art....

Supondo-se que 27 senadores resolvam propor emenda à Constituição para autorizar e regulamentar o exercício da vaquejada em todo território nacional. ...