Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201084216Acerca do denominado poder constituinte derivado, no âmbito da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é...1457941201084216Ano: 2015Banca: FUMARCOrganização: Prefeitura de Ipuã - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalAcerca do denominado poder constituinte derivado, no âmbito da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar que Aa revisão constitucional é procedimento permanente de alteração da Constituição mediante reforma. Ba Constituição não pode ser emendada na vigência de intervenção federal. Ca mutação constitucional é considerada permitida pela doutrina e pela jurisprudência. Dnão pode ser objeto de deliberação proposta de emenda constitucional que se destine a abolir total ou parcialmente a autonomia política dos Municípios. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162322Direito ConstitucionalÉ fundamento da República Federativa do Brasil:Questão 457941200271628Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são crimes imprescritíveis e inafiançáveis:Questão 457941200523486Direito ConstitucionalÉ CORRETO afirmar que:Questão 457941200553332Direito ConstitucionalSobre o Ministério Público, é CORRETO afirmar:Questão 457941200969460Direito ConstitucionalNumere associando corretamente os conceitos.1. Democracias imaturas 2. Democracias recentes 3. Cidadania ativa 4. Cidadania passiva ( ) Refere-se a ci...Questão 457941201001018Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União é órgão de controle externo, a quem compete, dentre outras atribuições, representar ao Poder competente sobre irregulari...Questão 457941201189959Direito ConstitucionalA _____________ é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos te...Questão 457941201533621Direito ConstitucionalOs princípios e objetivos fundamentais da República na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere às desigualdades regio...Questão 457941201799714Direito ConstitucionalAs matérias abaixo estão inseridas na competência executiva da União, EXCETO:Questão 457941201976460Direito ConstitucionalSão princípios da ordem econômica: