Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201084266Acerca do alistamento eleitoral e da organização da justiça eleitoral, julgue o próximo item.O Tribunal Superior Eleitor...1457941201084266Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes EleitoraisAcerca do alistamento eleitoral e da organização da justiça eleitoral, julgue o próximo item.O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de, no mínimo, sete membros, entre os quais estão dois representantes do Ministério Público Federal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200268707Direito ConstitucionalOs estados-membros se auto-organizam por meio do exercício de seu poder constituinte derivado-decorrente, mas não estão obrigados a observar os princí...Questão 457941200440236Direito ConstitucionalA CF prevê que o estrangeiro não pode ser extraditado por crime político ou de opinião.Questão 457941200501726Direito ConstitucionalCom relação à classificação da Constituição, à competência dos entes federativos, ao ato jurídico e à personalidade jurídica, julgue (C ou E) o item q...Questão 457941200541855Direito ConstitucionalOs estados podem explorar diretamente os serviços locais de gás canalizado, sendo vedada a sua regulamentação por meio de medida provisória.Questão 457941201092890Direito ConstitucionalRafael, brasileiro, regular em seus direitos políticos, cursa mestrado em determinada universidade federal mineira. Juan, amigo de Rafael, é chileno e...Questão 457941201164013Direito ConstitucionalLei Complementar n.º 105/2001 Art. 6.º As autoridades e os agentes fiscais tributários da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios som...Questão 457941201530919Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais constitucionalmente assegurados, julgue o item que segue.Em regra, indivíduo civilmente identific...Questão 457941201597334Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), lei complementar que disponha sobre a sustentabilidade da dívida deverá especificar I indicadores d...Questão 457941201620628Direito ConstitucionalA instituição de imposto sobre propriedade territorial localizada fora da zona urbana do município é de competência do(a)Questão 457941201880491Direito ConstitucionalNo que se refere aos agentes públicos, julgue o item subsecutivo. A remuneração dos agentes políticos inclui o subsídio e eventuais gratificações por ...