///
No que se refere aos órgãos e às autarquias públicas e às noções de administração pública, julgue o item.
À luz das disposições sobre a responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, especialmente no que diz respeito a atos comissivos e omissivos ...
José, agente público vinculado à Câmara de Vereadores do município de Barreiras, durante seu horário de expediente e no exercício de suas funções, atr...
Acerca das Licitações Públicas, julgue o item a seguir, quanto as suas fases e modalidades. A fase da habilitação não poderá anteceder as fases de apr...
A respeito do regramento jurídico doutrinário dos atos administrativos, assinale a alternativa incorreta:
O contrato verbal não é admitido no contrato com a Administração Pública.
Considerando as disposições da Lei n.° 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. Os ...
Considerando a Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item seguinte.A competênci...
A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsequente.Considere-se que, após fortes chuvas, tenha havido alagamento das ruas, comp...
Em relação à Administração Pública Direta e à administração pública indireta, julgue o item seguinte.As autarquias são entidades de direito público cr...
Um prefeito de um município brasileiro decidiu conceder a um amigo íntimo um contrato de consultoria para a elaboração de um projeto cultural do munic...