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A residência inclusiva, conforme prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, será oferecida à pessoa com deficiência em situação de dependência qu...
O direito de ser acompanhado de cão-guia em transportes públicos é assegurado por lei I. tanto para pessoas que sejam cegas, como para aquelas que apr...
Pedro estava desempregado, sofreu um acidente de carro, e uma das consequências foi a perda parcial de sua mobilidade física. Após tratamento e fisiot...
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência.Os serviços de habilitação e de reabilitação pr...
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei n° 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência. Os direitos relacionados ao atendimento priori...
Claudia, 35 anos, pessoa com deficiência, ao procurar por determinado plano de saúde, foi atendida por Manoel, pessoa responsável. O ingresso ao plano...
O Decreto nº 5.296/2004 regulamenta que o atendimento prioritário dado às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida compreende trat...
Segundo a Lei n° 10.098/2000, barreiras arquitetônicas são aquelas
Considera-se, para os efeitos do Decreto n° 5.296/2004, que regulamenta as Leis n° 10.04812000 e 10.098/2000, pessoa com mobilidade reduzida aquela qu...
Larissa, com 6 anos, tem diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista. Tentou estudar em uma escola regular particular, mas a vaga foi negada, a meno...