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De acordo com a Lei de Registros Públicos, é viável que
Conforme disposto na CF, os serviços notariais e de registro são exercidos
Caso determinado título tenha sofrido endosso translativo e, depois, apresentado a protesto pelo credor originário, eventual cancelamento do protesto ...
Depois do lançamento de um assento no registro civil, o oficial constatou erro em registro lançado antes deste. Para corrigir o erro, o oficial, por c...
Acerca dos princípios que regem o registro de imóveis, assinale a opção correta de acordo com a Lei de Registros Públicos e o Código Civil brasileiro.
Protocolado um título para protesto no dia 19/3/2019, terça-feira, o registro será feito até o dia
Presume-se pertencer à pessoa em cujo nome o imóvel se encontra registrado no cartório competente segundo o principio da
Um recém-nascido faleceu três horas após o parto, realizado em hospital localizado em município diverso do da residência dos pais, que, cinco dias apó...
Acerca de protesto de títulos e seus efeitos, de intimação e de responsabilidade civil, assinale a opção correta à luz de julgados do STJ.
À luz da Lei nº 10.169/2000, que estabelece normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de re...