Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201085151Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.A refinação ...1457941201085151Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaConsiderando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.A refinação do petróleo nacional ou estrangeiro constitui monopólio da União.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200233157Direito ConstitucionalJulgue o item, relativos às imunidades parlamentares.A imunidade parlamentar material alcança as searas administrativa e disciplinar.Questão 457941200375516Direito ConstitucionalAcerca da nacionalidade e dos direitos políticos, consagrados na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Durante o período do serviço mil...Questão 457941200454818Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o próximo item.A CF/1988 assegura ao ofendido o direito de resposta, proporcional ao agravo, a...Questão 457941200516038Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito dos direitos sociais. O mínimo existencial está aquém do princípio da dignidade da pessoa humana, isto é, congrega parcela de...Questão 457941200543441Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.São inelegíveis os inalist...Questão 457941200764331Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Acerca dos direitos políticos, é correto...Questão 457941200870048Direito ConstitucionalAcerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o itemO aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço e será, no mínimo, de trinta dias.Questão 457941200909259Direito ConstitucionalQuanto às disposições constitucionais, relativas à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue o item seguinte. A lei que alterar o processo eleito...Questão 457941201278375Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.São considerados brasileiros natos os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na Repúbl...Questão 457941201691917Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.O pluralismo político constitui um dos princípios que...