Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201085157Na esfera do Estado, a informação é verdadeiramente um dever da administração pública e um direito consagrado do cidadão...1457941201085157Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: CORE-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorNa esfera do Estado, a informação é verdadeiramente um dever da administração pública e um direito consagrado do cidadão. Que informações não podemos ter acesso por meio da Lei de Acesso à Informação Pública?AProjetos especiais.BContratos de serviços.CAtos internacionais.DObras de entidades. ETransferências de recursos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200485261Legislação FederalA Lei 4.886 de 09.12.1965, em seu Art. 9, diz que o Conselho Federal tem a competência de determinar o número de Conselhos Regionais, o qual não poder...Questão 457941200524215Legislação Federal“É de grande importância na empresa a política ambiental, onde esta vem a ser uma declaração da organização expondo suas intenções e princípios gerais...Questão 457941200790604Legislação FederalSobre a atuação do representante comercial frente ao representado, pode-se afirmar:Questão 457941200839903Legislação FederalDe acordo com a Resolução 1.068/15 – CONFERE, que dispõe sobre a isenção do pagamento de anuidade dos representantes comerciais, assinale a alternativ...Questão 457941200927131Legislação FederalO art. 1º da Lei Federal nº 12.016, de 7 de agosto de 2009 dispõe que “Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não a...Questão 457941201012811Legislação FederalA igualdade racial é uma questão importante em todas as esferas da sociedade, incluindo o ambiente de trabalho e a Administração Pública. O Estatuto d...Questão 457941201082821Legislação FederalEm relação à elaboração e implementação de Planos de Contingência para a gestão de emergências, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201298995Legislação FederalO Sul do Brasil é uma região suscetível a diversos tipos de desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de terra, vendavais, granizo e tornados....Questão 457941201792966Legislação FederalDe acordo com a Resolução COFFITO N° 482/2017, a precificação do serviço do Fisioterapeuta será precificada acrescida de:Questão 457941202041396Legislação FederalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” (art.5°), nesse sentido, o Estatuto...